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IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS LOCAIS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

A Fundação Horizonte Cidadão— criado pela ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet - está coordenando o projeto regional “Convergência para a ação: Rede de líderes da América Latina para a primeira infância”, cujo objetivo é consolidar uma Rede de Líderes da América Latina e o Caribe que defendam conscientemente e ativamente a primeira infância e a geração de condições para o pleno desenvolvimento e proteção de seus direitos, especificamente nos primeiros 1000 dias de vida, com prioridade na poluição do ar e na garantia do cumprimento dos direitos das crianças em situação de migração.

Este inquérito abrange 19 países da região:

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, México, Cuba, República Dominicana.

A presente investigação é desenvolvida no âmbito deste projeto[1]:

 

A Fundação Horizonte Cidadão (Chile) e o Centro Internacional de Educação e Desenvolvimento Humano CINDE (Colômbia), estão avançando em um levantamento de boas práticas na América Latina para fazer um estudo da caracterização e visibilidade internacionais dessas experiências bem-sucedidas e Boas Práticas que podem ser referências de políticas, planos e estratégias a nível internacional nas questões acima mencionadas de situações de migração e do ar limpo.

O objetivo desta pesquisa é contribuir para a construção do plano de ação da Rede e, ao mesmo tempo, buscar estratégias para tornar visível e reconhecer as práticas selecionadas na esfera internacional.

 

A tabela a seguir propõe uma operacionalização dos problemas para a identificação de boas práticas:

 

Campos de ação

Diretrizes gerais para a identificação de boas praticas

Garantia do exercício dos direitos da criança em situação migratória (ações nos países de origem, chegada e trânsito).

  • Incorporação das necessidades da primeira infância nas políticas de migração.
  • Medidas nos países de origem para evitar migração irregular e fatores de risco que motivam a migração.
  • Proteção dos direitos das crianças detidas em trânsito.
  • Garantia dos direitos das crianças migrantes, independentemente do status de imigração ou dos pais (por exemplo, na regularização do status de imigração; filhos em status de refugiado ou asilo; acesso e não discriminação nos serviços e benefícios de saúde, sistema de atenção e educação inicial; acesso e não discriminação a benefícios de proteção  social para famílias com crianças migrantes; benefícios para mulheres grávidas; prevenção e abordagem do tráfico de pessoas; prevenção e abordagem de outras formas de abuso e exploração, especialmente associadas à migração irregular).
  • Relevância cultural na prestação de serviços e benefícios.
  • Políticas e programas de reagrupamento familiar. Proteção dos filhos de migrantes que permanecem nos países de origem.
  • Fortalecimento de redes comunitárias e desenvolvimento de sistemas de atendimento a crianças migrantes.

 

Ar limpo

  • Redução da poluição do ar (por exemplo, redução no uso de combustíveis fósseis e carvão, desenvolvimento de energia limpa, no nível de empresas, cidades, transporte e usos domésticos, gerenciamento de resíduos, design urbano e de mobilidade urbana).
  • Redução da exposição de crianças à poluição do ar (por exemplo, sistemas de gerenciamento de resíduos, ventilação e desenvolvimento de espaços para mitigar a exposição a poluentes, planejamento urbano visando mitigar a exposição de crianças a poluentes).
  • Redução do impacto da poluição ambiental na primeira infância (por exemplo, benefícios preventivos e tratamentos de saúde, nutrição, cuidados parentais relacionados à poluição, medidas específicas para grupos mais vulneráveis, como aqueles já afetados por situações de pobreza).
  • Monitoramento da poluição do ar e sua relação com a saúde e o desenvolvimento das crianças (por exemplo, monitoramento no nível das cidades, comunidades, casas e espaços urbanos utilizados ou habitados por crianças, como espaços educacionais e de assistência, serviços de saúde; regulamentos e normas relativas à qualidade do ar em diferentes espaços; disponibilidade de informações oportunas sobre a qualidade do ar e seu impacto nas crianças que orientem os cursos de ação).

Linhas transversais

  • Iniciativas de participação cidadã para o desenvolvimento de políticas e mudanças legislativas ou regulamentares.
  • Iniciativas de treinamento e conscientização pública para a geração de demandas em assuntos pertinentes.
  • Relevância cultural na prestação de serviços e benefícios.
  • Sistemas de monitoramento e geração de informações.

A pesquisa tem a importância de buscar subsídios para políticas da primeira infância nas experiências reais de instituições, profissionais e comunidades locais, onde as coisas realmente acontecem e as vidas das crianças e de suas famílias são alteradas.

 

As experiências identificadas e selecionadas serão publicadas e divulgadas na web do projeto “Rede de Líderes” (que já conta com mais de 50 líderes e personalidades da América Latina); além disso, sua incorporação como parte de um banco de boas práticas em desenvolvimento e a possibilidade de participar de um seminário de boas práticas regionais que estamos planejando para o final de 2020.

Para isso, gostaríamos de solicitar sua colaboração de duas maneiras: apresentar as referências de especialistas, funcionários etc. em países selecionados no campo da primeira infância migração e poluição do ar  e experiências relevantes  que mereçam ser documentadas, valorizadas e replicadas.

 

Em seguida, enviamos a você uma folha de dados de contato que gostaríamos respondesse se você souber ou desejar postular alguma prática sua ou conhecida e enviar de volta para nos por correio com os dados preenchidos.

 

Ou, se preferir, você pode preencher o seguinte formulário: https://forms.gle/4yUAuY7F3SdUpRtM6

Em breve a equipe de pesquisa do CINDE estabelecerá contato com os responsáveis pela prática.

 

FOLHA DE DADOS

NOME DO PERITO QUE POSTULA:

NOME DA EXPERIÊNCIA:

BREVE DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA (Se você tiver uma):

PESSOA DE CONTATO (responsável ou referência da prática):

INSTITUIÇÃO, ENTIDADE, PROJETO OU PESSOA QUE REALIZOU A EXPERIÊNCIA:

PAÍS:

DEPARTAMENTO:

CIDADE:

CORREIO:

TELEFONES INSTITUCIONAIS:

TELEFONES PESSOAIS:

PAGINA WEB:

 

Continuamos atentos às suas respostas e desde já agradecemos a sua colaboração,

Em seguida, os detalhes de contato das pessoas responsáveis pela investigação no CINDE Colômbia.

 

Fadua Kattah                                                           Maria Cristina Tavera

Corrieo: fkattah@cinde.org.co                             Correio: mtavera@cinde.org.co

Celular: (+57) 3134286559                                   Celular: (+57)3188759046

 

Cordialmente,

 

 

Fadua Kattah

Coordenadora Geral do Projeto

CINDE

[1] Paralelamente e articulado, outros três estudos estão sendo desenvolvidos no âmbito do projeto regional; O primeiro é um estudo sobre economia política e oportunidades de advocacia para a primeira infância na América Latina e no Caribe - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, FLACSO Chile. A segunda é sobre a situação, políticas públicas e legislação sobre migração e primeira infância - liderada pelo Instituto Interamericano da Criança, IIN-OEA. E o terceiro é sobre poluição do ar na América Latina, por Marie Claude Plumer Bodin.

 



Inscripciones Abiertas

Programas de posgrado en alianza con universidades de Colombia y América Latina, para la formación de investigadores.

MAESTRÍA EN DESARROLLO EDUCATIVO Y SOCIAL

Convenio: Universidad Pedagógica Nacional - Fundación CINDE

Ciudad: Bogotá

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MAESTRÍA EN EDUCACIÓN Y DESARROLLO HUMANO ME

Convenio: CINDE - Universidad de Manizales
Ciudad: Medellín

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MAESTRÍA EN EDUCACIÓN Y DESARROLLO HUMANO MZL

Convenio: CINDE - Universidad de Manizales
Ciudad: Manizales

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MAESTRÍA PRIMERA INFANCIA: EDUCACIÓN Y DESARROLLO

Convenio: Universidad de Santander - Fundación CINDE

Ciudad: Medellín

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DOCTORADO EN CIENCIAS SOCIALES, NIÑEZ Y JUVENTUD

Convenio: CINDE - Universidad de Manizales

Ciudad: Manizales

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PROGRAMA DE INVESTIGACIÓN POSDOCTORAL

Convenio: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, FLACSO Argentina, Red INJU, Colegio de la Frontera Norte (COLEF) - México, Pontificia Universidad Católica de Sao Paulo - Brasil, Universidad de Manizales y CINDE.


Ciudad: Manizales

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